Ainda em tramitação no Congresso, a nova lei que considera crime toda e qualquer discriminação aos homossexuais, vem gerando muita polêmica
Dois projetos de lei em tramitação no Congresso vêm gerando intensos debates no Brasil. Os textos sustentam que deve ser considerado crime, passível de prisão e outras sanções, qualquer forma de reprovação das práticas homossexuais, caracterizando todo e qualquer ensino ou manifestação contrária ao homossexualismo como atos homofóbicos. É a chamada lei da homofobia.
Contrário aos projetos, o presidente da igreja Batista da Paz de Cuiabá, pastor Izaias Pereira da Silva fez recentemente um manifesto sobre o tema. Conforme ele, tal posicionamento adverso ao assunto é apenas um cumprimento da doutrina religiosa. Ele cita como exemplo trechos da Bíblia Sagrada, segundo os quais “a prática homossexual é uma ‘abominação’ a Deus e “é pecado que desabilita seus praticantes ao Reino de Deus”. “Não sou eu, está tudo descrito no ensinamento que eu e demais irmãos cremos e seguimos”, pondera.
De acordo com Silva, a igreja discorda da lei porque fere o direito de todo cidadão de se manifestar. “Se sou contra uma atitude que fere meus princípios e ensinamentos, estou sujeito a ser preso por isso?”, questionou. Essa lei, segundo ele, é uma violação à liberdade de expressão e opinião assegurada a todo cidadão.
Conforme o pastor, a lei contra homofobia já é um ato “egoísta e egocêntrico”. “Eles [homossexuais] estão se colocando acima de tudo e de todos. As pessoas não podem ter o direito de ser contra a atitude deles”, contesta. Segundo Silva, a homossexualidade é uma opção, diferente da questão racial e étnica. “Ele escolheu ser assim, agora uma pessoa tem o direito de ser contrária a essa escolha”, frisa.
No entanto, a psicóloga do Centro de Referencia de Combate à Homofobia, Luciana Bonilha, diz que nenhum indivíduo homossexual “escolhe” a sua sexualidade. Conforme ela, a homossexualidade não é uma opção, mas sim uma formação e descoberta que se inicia quando o sujeito ainda é criança, momento em que está ocorrendo o desenvolvimento da personalidade. “Neste momento, ela começa a sentir e perceber algo”, afirma. No entanto, a confirmação vai se manifestar a partir da adolescência, quando a sexualidade está mais aflorada.
Entretanto, ela também considera que questões sociais interferem bastante na construção da personalidade, conseqüentemente, no comportamento dos homossexuais. Tanto Luciana, como o presidente da ong Livremente, Clóvis Arantes, apóiam a criação da lei “para que atitudes extremamente preconceituosas sejam menos comuns. O país não pode mais aceitar casos de crimes contra gays, lésbicas, travestis”.
Conforme Arantes, no Brasil, o fato da pessoa ser gay já é motivo para ofensa e agressão. Ele cita como exemplo um levantamento realizado pela Ong Grupo Gay da Bahia (GBB), que revelou que 122 homossexuais foram assassinados no País em 2007, ou seja, a cada três dias, um homossexual foi morto no Brasil. Números que se comparado com 2006 representa um aumento de 30%. Conforme dados da GGB, desde 1980 foram mortos 2.647 gays no País.
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